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Exportação Indireta
A exportação indireta é a denominação dada às operações de remessa de mercadoria (comumente uma venda) no mercado interno, com o fim específico de exportação, sem tributos (ICMS, IPI, PIS e Cofins), para uma empresa comercial exportadora ou de fins comerciais apenas exportar (revender), ou seja, a exportação será intermediada por uma terceira empresa. Este […]
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O coronavírus é um alerta para a gestão da cadeia de suprimentos
Thomas Y. Choi, Dale Rogers e Bindiya Vakil Havard Business Review As equipes de compras se esforçam no enfrentamento da pandemia global da COVID-19 enquanto tentam se atualizar nas notícias sobre medidas mundiais de resposta à crise, além de trabalhar incessantemente para garantir a oferta de insumos e componentes e proteger as linhas de abastecimento. […]
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Ministério da Economia anuncia desligamento definitivo do SISCOSERV
Medida faz parte do processo de desburocratização, facilitação e melhoria do ambiente de negócios promovido pelo governo federal.
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Enaserv: Drawback para serviços pode vir por aí
Realizado totalmente online, o evento debateu a importância da inserção dos serviços nas mais variadas cadeias de valores, como forma de desenvolver a economia, e destacou a necessidade de fomentar contratos internacionais de grande porte no setor.
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Receita Federal oficializa início da conferência aduaneira remota on-line
A pandemia da Covid-19 permitiu a adoção de novos procedimentos que vieram para ficar. Desde o início de julho, está em funcionamento o Confere-SPO para a verificação remota de cargas por parte da aduana na Receita Federal do Brasil – Alfândega de São Paulo.
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Brasil zera imposto de importação para módulos de geração de energia solar
O governo brasileiro decidiu incluir diversos equipamentos de energia solar em uma lista de bens de capital cujos impostos de importação estão zerados até o final de 2021, de acordo com publicações no Diário Oficial da União desta segunda-feira.
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Ministério da Economia suspende temporariamente registro no Siscoserv
As secretarias especiais de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (SECINT) e da Receita Federal do Brasil (SERFB) do Ministério da Economia informam que, em face da pandemia da Covid-19, o governo federal tem prorrogado os prazos para cumprimento de diversas obrigações que recaem sobre o setor privado brasileiro.
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ANVISA elimina burocracia com peticionamento eletrônico de DDCM
A partir de 21/07 estará disponível o peticionamento eletrônico dos documentos exigidos para submissão de Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamentos.
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Proposta congela taxa de câmbio para tributação de importados em 2020
O Projeto de Lei nº 3.585/2020 congela taxa de câmbio utilizada para cobrar tributos sobre mercadorias importadas em 2020. Pelo texto, todas as transações de 15 de março a 31 de dezembro utilizarão como padrão a cotação do dólar comercial de 31 de dezembro de 2019, que era de R$ 4,009.
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COMUNICADO IMPORTANTE
Com o ajuste Sinief nº16/2018, a partir desta terça-feira, 07/07/2020, tornou disponível a consulta completa da NF-e neste Portal Nacional por meio de certificado digital somente para os participantes da operação comercial descritos no documento eletrônico: emitente, destinatário e terceiros informados na tag autXML.
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