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Ministério da Economia reduziu 17 tarifas de importação.
Ministério da Economia reduziu 17 tarifas de importação de produtos que estavam na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) do Mercosul.
Medicamentos e um equipamento médico não produzidos no Brasil foram incluídos em códigos já existentes na Letec com alíquotas zeradas. Confira abaixo quais são estes produtos:
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Multa para o exportador que emitir a Nota Fiscal com erro na UME.
DU-E – Tudo sobre a Unidade de Medida Tributável e Estatística – Como você já sabe, a DU-E (Declaração Única de Exportação) possui um documento base para o despacho aduaneiro, que é integrado com a NF-E de exportação.
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Alicerces e estrutura do Acordo Mercosul-União Europeia
Itamaraty disponibilizou os textos-base do Acordo. Prazo estimado para ratificação de todos os países membros dos blocos é de dois a três anos.
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Exportação de grãos irá crescer 40% na próxima década, aponta estudo do ministério
As projeções de exportação para os próximos dez anos apontam o embarque de 138 milhões de toneladas de grãos, com acréscimo de 39 milhões de toneladas em relação a 2019, o que corresponde a 40% de incremento…
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Incidência do ICMS no leasing
O Supremo Tribunal Federal se manifestou sobre o Leasing Internacional e pacificou a discussão sobre a questão do ICMS.
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Receita Federal reduz prazo para a entrega de documentos do dossiê digital
Receita Federal reduz para três dias o prazo para a entrega de documentos do dossiê digital…
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Secex automatiza solicitação de atendimento sobre dúvidas de comércio exterior
A iniciativa do Ministério da Economia é fruto de parceria entre as Secretarias de Comércio Exterior (Secex) e de Governo Digital (SGD).
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SÃO JOÃO – LOGTRADE / TRANSLOGI
Pipoca, bolos, doces, quentão, batata doce e muito pinhão. A bandeira bem no alto anuncia: São João já começou por aqui!
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Entreposto Aduaneiro
Você sabia que o regime especial de entreposto aduaneiro na importação é o que permite a armazenagem de mercadoria estrangeira em recinto alfandegado de uso público…
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Apresentação de documentação ou “dossiê envelope” em meio físico à Receita Federal
A apresentação de documentação ou “dossiê envelope” em meio físico à Receita Federal do Brasil está dispensada…
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