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Tendências para 2022: Importação para Energia Solar
Segmento que vem superaquecendo nos últimos anos, redução da alíquota do imposto de importação e outros benefícios fiscais (IPI, Pis, Cofins, ICMS), a tendência é que essa área siga em alta em 2022. Estima-se que cerca de R$ 15 bilhões serão investidos pela iniciativa pública e R$ 23,2 bilhões serão investidos pelo setor privado nos […]
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Atenção Setor Náutico !!! Importação de barcos à vela, motos aquáticas e jet-skis usados.
Uma portaria publicada na última sexta-feira (17/12) trouxe mais uma vitória para o turismo náutico. A Portaria nº 60 da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais autoriza a importação de barcos à vela, motos aquáticas e jet-skis […]
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Ex-Tarifário prorrogada, com validade até 21/12/2028 para novos pleitos
Foram publicadas recentemente duas decisões do Conselho do Mercado Comum (CMC), órgão superior do MERCOSUL, sobre a prorrogação dos Regimes Especiais de Importação. A Decisão MERCOSUL/CMC/DEC. Nº 08/21 prevê que o Brasil poderá aplicar alíquota distinta da Tarifa Externa Comum (TEC) para as importações de Bens de Capital (BK) e de Bens de Informática e […]
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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.050, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. […]
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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.055, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto na Lei nº 5.172, de […]
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Você já sabe o que são as modalidades de despacho sobre águas e sobre nuvens?
Que a desburocratização sempre facilita as atividades do Comércio Exterior não é novidade, não é mesmo? Por isso, a gente está sempre atento às regras que chegam com esse propósito e contribuem com questões tão importantes, como reduções de tempo, de custos e ganho no quesito eficiência, e o despacho sobre águas e sobre nuvens […]
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Prepare-se para o ano novo chinês 2022 e outros feriados chineses que impactam suas operações comerciais
O tempo correu rápido e já estamos quase em 2022. Como você já sabe, ficar atento aos feriados e datas especiais é muito importante para as negociações do comércio exterior. Uma delas significa não apenas alguns dias, mas o ano inteiro: vamos entender o Ano Novo Chinês e outros feriados chineses. Afinal, estamos falando do […]
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5G no Brasil: como a tecnologia influenciará nos portos
A tecnologia 5G promete revolucionar o Brasil, com a expectativa de ser mais ágil e veloz, permitindo novas possibilidades a diferentes áreas, inclusive ao setor portuário. Espera-se que a nova rede faça a interconexão de equipamentos e dispositivos, o que possibilitará o acesso a produtos inovadores com o desenvolvimento da IoT – Internet of Things, […]
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Nova TEC é publicada no Diário Oficial da União
Data de publicação:29/11/2021 Foi publicada no Diário Oficial da União de 29/11/2021 a Resolução Gecex nº 272, que altera a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a Tarifa Externa Comum (TEC) para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022). Esta Resolução entra em vigor em 01/01/2022, produzindo efeitos a partir de 01/04/2022. A referida norma […]
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Governo Federal reduz imposto de importação para equipamentos de energia solar
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia reduziu as alíquotas do Imposto de Importação que incidem sobre produtos ligados à produção de energia. A medida será publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (19) e começará a vigorar em sete dias a partir da publicação. Segundo o órgão, […]
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