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Brasil e EUA assinam acordo de facilitação do comércio e contra a corrupção


Brasil e Estados Unidos assinaram hoje (19/10) um Acordo de Comércio e Cooperação Econômica (ATEC, na sigla em inglês) que prevê, entre outras medidas, a facilitação do comércio e o combate à corrupção. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, trata-se de um pacote comercial “ambicioso e moderno”, que visa promover fluxos bilaterais de comércio e […]

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Exportação Indireta


A exportação indireta é a denominação dada às operações de remessa de mercadoria (comumente uma venda) no mercado interno, com o fim específico de exportação, sem tributos (ICMS, IPI, PIS e Cofins), para uma empresa comercial exportadora ou de fins comerciais apenas exportar (revender), ou seja, a exportação será intermediada por uma terceira empresa. Este […]

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O coronavírus é um alerta para a gestão da cadeia de suprimentos


Thomas Y. Choi, Dale Rogers e Bindiya Vakil Havard Business Review As equipes de compras se esforçam no enfrentamento da pandemia global da COVID-19 enquanto tentam se atualizar nas notícias sobre medidas mundiais de resposta à crise, além de trabalhar incessantemente para garantir a oferta de insumos e componentes e proteger as linhas de abastecimento. […]

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Ministério da Economia anuncia desligamento definitivo do SISCOSERV


Medida faz parte do processo de desburocratização, facilitação e melhoria do ambiente de negócios promovido pelo governo federal.

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Enaserv: Drawback para serviços pode vir por aí


Realizado totalmente online, o evento debateu a importância da inserção dos serviços nas mais variadas cadeias de valores, como forma de desenvolver a economia, e destacou a necessidade de fomentar contratos internacionais de grande porte no setor.

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Receita Federal oficializa início da conferência aduaneira remota on-line


A pandemia da Covid-19 permitiu a adoção de novos procedimentos que vieram para ficar. Desde o início de julho, está em funcionamento o Confere-SPO para a verificação remota de cargas por parte da aduana na Receita Federal do Brasil – Alfândega de São Paulo.

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Brasil zera imposto de importação para módulos de geração de energia solar


O governo brasileiro decidiu incluir diversos equipamentos de energia solar em uma lista de bens de capital cujos impostos de importação estão zerados até o final de 2021, de acordo com publicações no Diário Oficial da União desta segunda-feira.

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Ministério da Economia suspende temporariamente registro no Siscoserv


As secretarias especiais de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (SECINT) e da Receita Federal do Brasil (SERFB) do Ministério da Economia informam que, em face da pandemia da Covid-19, o governo federal tem prorrogado os prazos para cumprimento de diversas obrigações que recaem sobre o setor privado brasileiro.

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ANVISA elimina burocracia com peticionamento eletrônico de DDCM


A partir de 21/07 estará disponível o peticionamento eletrônico dos documentos exigidos para submissão de Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamentos.

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Proposta congela taxa de câmbio para tributação de importados em 2020


O Projeto de Lei nº 3.585/2020 congela taxa de câmbio utilizada para cobrar tributos sobre mercadorias importadas em 2020. Pelo texto, todas as transações de 15 de março a 31 de dezembro utilizarão como padrão a cotação do dólar comercial de 31 de dezembro de 2019, que era de R$ 4,009.

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