Na atual sociedade globalizada, cada vez mais há empresas que desejam importar produtos de outros países e exportar seus próprios. Para isso, é necessário seguir uma série de passos para regularizar esse comércio e garantir a segurança da empresa bem como dos consumidores.
Importação
Para importar um produto para o Brasil, é preciso que a empresa faça um cadastro, uma Habilitação junto a Receita Federal, chamada de Habilitação ao SISCOMEX / Sistema RADAR. O Siscomex é o Sistema Integrado de Comércio Exterior da Receita Federal, que em conjunto com a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) e o Banco Central do Brasil (BACEN), controla todas as atividades de comércio exterior das empresas brasileiras.
Em seguida, é necessário conhecer a mercadoria que se pretende importar: todas as informações de sua natureza, informações técnicas e descritivo completo são de suma importância nesse momento. Cada produto possui uma classificação fiscal da “Nomenclatura Comum do Mercosul” (NCM). Esta NCM determina o tratamento administrativo que o produto requer para chegar ao Brasil, bem como sua carga tributária (nível dos impostos). Ressalta-se que a classificação incorreta de uma mercadoria é passível de multas, possível apreensão de cargas, dentre outras sanções.
Após a definição do NCM, analisar o custo logístico da importação, prazos e lead-times. Algumas empresas de Despacho Aduaneiro se responsabilizam por todas essas fases, onde devem ser observados:
Custo de frete internacional
Custo de armazenagem no porto ou no aeroporto
Custo de tributos Federais (II, IPI, PIS e COFINS)
Custo do tributo Estadual (ICMS)
Custo de taxas dos Siscomex
Custo do frete rodoviário ou ferroviário do aeroporto ou porto até sua empresa
Custo com despesas de taxas diversas como as das companhias aéreas ou de órgãos anuentes
Com o time Logtrade, além de todo esse estudo de procedimentos, nossos Consultores auxiliam o importador a analisar custo a custo, buscando juntamente ao cliente as melhores práticas e dicas com o objetivo de viabilizar o negócio de forma eficiente e efetiva.
Exportação
Para exportar seus produtos, sua empresa também deve seguir uma série de passos para que tudo seja realizado conforme a lei e o produto chegue no mercado exterior da maneira adequada.
Assim como na Importação, a empresa precisa se habilitar ao Siscomex (Sistema RADAR) e, uma vez avançada esta etapa, buscar suporte para analisar custos e procedimentos de embarques destinados ao exterior. Inicialmente, o exportador deve emitir para o importador uma “proforma invoice”, documento que serve como um orçamento escrito, formalizador da intenção de compra pelo importador.
Com a mercadoria pronta para embarque, o exportador brasileiro deve emitir uma NF de venda do seu produto, ao exterior, e com base nesta NF, alguns documentos de exportação são gerados, como a DU-e – Declaração Única de Exportação – documento eletrônico gerado no Siscomex, utilizado para liberar a carga na Receita.
Além da DU-e, outros documentos de exportação são: Fatura Comercial, Romaneio de Carga (mais conhecido como Packing List), Conhecimento de Embarque Internacional, Certificado de Origem, Apólice de Seguro de Transporte e Carta de Crédito. São tidos como documentos pre-embarque e pós-embarque da carga.
A Fatura Comercial é o documento emitido pelo exportador que equivale a uma nota fiscal no cenário externo. Começa a valer a partir da saída do produto do país e é imprescindível para o importador receber a mercadoria no destino. Esse documento está sujeito à lei internacional e serve também como registro da transação comercial.
Romaneio é o documento emitido também pelo exportador para o embarque, retratando como as mercadorias estão acondicionadas, em seus respectivos volumes, com seus respectivos pesos e dimensões, numeração dos volumes e arrumação da carga. Resumindo, é a lista detalhada de tudo que está sendo enviado ao importador.
Conhecimento de embarque internacional é o documento mais importante do processo, o qual transfere a posse da carga do exportador para o importador. Emitido pela Companhia Aérea, Marítima, Rodoviária, esse recebe a denominação de acordo com o meio de transporte utilizado. No Marítimo chama-se BL – Bill of Lading. No Aéreo, chama-se AWB – Air Way Bill.
Certificado de Origem é o documento emitido pelo exportador e utilizado pelo importador para comprovar a origem da mercadoria e a isenção ou redução de imposto no País de destino.
Apólice de Seguro ou Transporte é o documento que atesta a contratação de seguro da mercadoria.
As atividades de importação e exportação são caracterizadas por alguma burocracia. São muitos documentos a serem emitidos, regras e legislações a serem observadas visando garantir a conformidade legal e o êxito de uma empresa que pratica o comércio exterior.
No entanto, essa burocracia não deve ser um desincentivo a sua prática e é preciso ressaltar que empresas de pequeno e médio porte podem realizar tais atividades. Importar ou Exportar mercadorias pode ser um grande diferencial em seu negócio e exportar pode garantir uma grande visibilidade e crescimento da empresa. Por isso, conte com o nosso time, temos expertise em todos esses processos. Estamos prontos para te ajudar a crescer!
