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Receita Federal publica atualizações pendentes da NESH na versão SH/2022


Foi publicada, no Diário Oficial da União de 08/01/2024, a Instrução Normativa RFB nº 2.169, com o texto oficial da tradução do original da Organização Mundial das Alfândegas (OMA), da sétima edição (2022) das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (NESH), atualizadas até junho/2023. Essa publicação refere-se às modificações […]

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Pareceres de Classificação da OMA são publicados pela Receita Federal


Foi publicada no DOU de 10/01/2024, a Instrução Normativa RFB nº 2.171, que aprova a tradução para a língua portuguesa da Coletânea dos pareceres de classificação do Comitê do Sistema Harmonizado da Organização Mundial das Alfândegas (OMA), atualizada até junho de 2023. A OMA publica periodicamente, em francês e inglês, uma coletânea oficial contendo todos […]

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Comércio exterior brasileiro bate recordes e fecha 2023 com saldo de US$ 98,8 bi


O comércio exterior brasileiro fechou 2023 batendo recorde histórico de exportação, com saldo comercial próximo dos US$ 100 bilhões e aumento no número de empresas exportadoras. Os números consolidados da balança comercial do ano passado foram divulgados nesta sexta-feira (5/1) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Em 2023, as exportações alcançaram US$ 339,67 […]

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Revogação de direitos antidumping dos EUA contra importações brasileiras de tubos de aço


A Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (USITC, na sigla em inglês) decidiu pela revogação do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de tubos soldados de aço não-ligado de seção circular (“Circular Welded Non-Alloy Steel Pipe”), que estava em vigor desde 1992. Veja os detalhes no nosso BLOG.

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BALANÇA COMERCIAL TEM SUPERÁVIT DE US$ 3,496 BILHÕES EM 2024


Os dados foram divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) O Brasil registrou um saldo positivo na balança comercial. As exportações atingiram US$12,272 bilhões, enquanto as importações totalizaram US$8,776 bilhões. Esse desempenho resultou em um superávit de US$3,496 bilhões. O cenário destaca um início positivo para o […]

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Fim do Certificado Digital


Recentemente os exportadores e importadores brasileiros puderam começar a utilizar a Assinatura Eletrônica GOV.BR no Sistema de Anexação Eletrônica de Documentos no Portal Único de Comércio
Exterior.
Antes, era necessário que esses cidadãos adquirissem um Certificado Digital para utilizar este serviço público.
Agora, será possível utilizar a solução desenvolvida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Leia mais no nosso BLOG.

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Portal Único estará 100% habilitado para importações até o final de 2024


Até o final de 2024, o Portal Único de Comércio Exterior estará habilitado a processar 100% das operações de importação realizadas no Brasil, segundo cronograma aprovado na quarta-feira (13/12) pela Comissão Gestora do Siscomex. Leia os detalhes no nosso Blog.

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9 perguntas (e respostas) da indústria sobre o Acordo Mercosul – União Europeia


Os acordos são tratados firmados entre países ou grupos de países para obter benefícios mútuos a fim de fomentar o comércio e/ou os investimentos entre eles.
Os acordos definem regras que resultam em economia e segurança jurídica para o ambiente de negócios, com aplicação da redução das tarifas de importação e eliminação de barreiras não tarifárias ao comércio entre seus membros, por exemplo.
O que propõe o acordo Mercosul – União Europeia? Por que o acordo com a União Europeia é importante para o Brasil? A resposta para essas e outras perguntas você pode ver aqui!

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Descarbonização do transporte marítimo e COP 28. O que vem por aí?


Sem dúvida a reunião da cúpula COP 28 – Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que começou em 30 de novembro e termina amanhã, 12/12/2023, em Dubai, nos Emirados Árabes, foi um grito de alerta sobre os impactos ambientais causados pelo “progresso”, digamos assim.

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Estudo FDC com apoio da ApexBrasil traça perfil da internacionalização de empresas


As empresas brasileiras tradicionais levaram, em média, 19 anos para se internacionalizar, enquanto as empresas jovens (fundadas a partir dos anos 2000) precisaram de apenas seis anos para dar início a esse processo.
Os dados constam da Pesquisa Trajetórias FDC de Internacionalização das Empresas Brasileiras, elaborada pela Fundação Dom Cabral (FDC), com apoio e patrocínio da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil).
Leia aqui os dados completos.

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