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Enaserv: Drawback para serviços pode vir por aí
Realizado totalmente online, o evento debateu a importância da inserção dos serviços nas mais variadas cadeias de valores, como forma de desenvolver a economia, e destacou a necessidade de fomentar contratos internacionais de grande porte no setor.
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Receita Federal oficializa início da conferência aduaneira remota on-line
A pandemia da Covid-19 permitiu a adoção de novos procedimentos que vieram para ficar. Desde o início de julho, está em funcionamento o Confere-SPO para a verificação remota de cargas por parte da aduana na Receita Federal do Brasil – Alfândega de São Paulo.
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Brasil zera imposto de importação para módulos de geração de energia solar
O governo brasileiro decidiu incluir diversos equipamentos de energia solar em uma lista de bens de capital cujos impostos de importação estão zerados até o final de 2021, de acordo com publicações no Diário Oficial da União desta segunda-feira.
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Ministério da Economia suspende temporariamente registro no Siscoserv
As secretarias especiais de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (SECINT) e da Receita Federal do Brasil (SERFB) do Ministério da Economia informam que, em face da pandemia da Covid-19, o governo federal tem prorrogado os prazos para cumprimento de diversas obrigações que recaem sobre o setor privado brasileiro.
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ANVISA elimina burocracia com peticionamento eletrônico de DDCM
A partir de 21/07 estará disponível o peticionamento eletrônico dos documentos exigidos para submissão de Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamentos.
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Proposta congela taxa de câmbio para tributação de importados em 2020
O Projeto de Lei nº 3.585/2020 congela taxa de câmbio utilizada para cobrar tributos sobre mercadorias importadas em 2020. Pelo texto, todas as transações de 15 de março a 31 de dezembro utilizarão como padrão a cotação do dólar comercial de 31 de dezembro de 2019, que era de R$ 4,009.
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COMUNICADO IMPORTANTE
Com o ajuste Sinief nº16/2018, a partir desta terça-feira, 07/07/2020, tornou disponível a consulta completa da NF-e neste Portal Nacional por meio de certificado digital somente para os participantes da operação comercial descritos no documento eletrônico: emitente, destinatário e terceiros informados na tag autXML.
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Cresce atividade econômica no Brasil
A primeira prévia do Indicador de Atividade Econômica (IAE) para maio de 2020, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), apontou crescimento de 0,6% da economia em maio em comparação a abril.
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Governo vai aprimorar e simplificar Drawback para aumentar exportações
A exportação pode ser a alternativa para a economia brasileira superar a crise instalada em razão da pandemia de Covid-19 e permitir a recuperação das empresas.
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Receita Federal e Polícia Federal deflagraram Operação Asia
A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram, na quarta-feira (17/06), a “Operação Ásia”, com o objetivo de combater esquema de subfaturamento de mercadorias importadas principalmente de países asiáticos, com vultoso montante de tributos sonegados e remessa irregular de divisas através de doleiros.
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