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Receita Federal assina Acordo de Reconhecimento Mútuo entre os Programas OEA do Brasil e da China.
Em cerimônia realizada em 25/10/2019, na presença do Presidente da República Federativa do Brasil, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e do Presidente da República Popular da China, Sr. Xi Jinping, e demais autoridades, foi assinado o Acordo de Reconhecimento Mútuo (ARM) entre o Programa de Gerenciamento do Credenciamento de Empresas da China e o Programa Operador Econômico Autorizado do Brasil.
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Valor agregado dos serviços nas exportações é decisivo para conquista de novos mercados
Os serviços são o grande protagonista da economia brasileira e da transformação digital que vem ocorrendo nos últimos anos, com a chamada Indústria 4.0. A avaliação foi feita pela secretária especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia
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Portal NBS Digital – Ministério da Economia lança ferramenta para facilitar a classificação
O Ministério da Economia lançou em outubro de 2019 o novo portal NBS Digital, uma ferramenta criada para facilitar a vida das pessoas e empresas que precisam efetuar a classificação fiscal de serviços e intangíveis.
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Governo define distribuição de cotas para importação de etanol
O volume importado será maior no período de entressafra da cana-de-açúcar no Nordeste para não prejudicar os produtores locais
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Brasil defende acordos e regras para o comércio internacional de bens e serviços
Painel coordenado pela Secretaria de Comércio Exterior em Fórum da OMC destaca papel das startups na prestação de serviços na América Latina.
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Programa OEA – Integração Receita e Inmetro
A adesão do Inmetro ao Programa Brasileiro Operador Econômico Autorizado (OEA) está em construção.
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POSTO DA SEFAZ DE SALVADOR FECHADO
Prezados Clientes e Colaboradores, A partir do dia 1° de outubro a 30 de novembro/2019 a SEFAZ do Aeroporto de Salvador estará fechado. Neste caso, pedimos a atenção e colaboração de todos, para os processos aéreos urgentes. Precisamos que sejam passados com um dia de antecedência, para que os mesmos sejam liberarmos na SEFAZ da […]
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Receita Federal e Secretaria de Comércio Exterior apresentam o novo site do Siscomex
O Ministério da Economia lançou na última quarta-feira (11/09) o novo site Siscomex, alinhado à nova Identidade Padrão de Comunicação Digital – IDG 2.0. A mudança tem como objetivo facilitar a busca por informações e serviços públicos, em um ambiente com visual moderno e com navegação intuitiva.
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Exclusão de códigos de enquadramento
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) informam que os códigos de enquadramento abaixo foram excluídos em 16/09/2019:
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ALTERAÇÃO DA VALIDADE DO RADAR – HABILITAÇÃO NO SISCOMEX
Com a mudança, a habilitação de pessoa física para prática de atos no Siscomex ou de responsável pela pessoa jurídica passa a ter seu prazo de validade por 6 (seis) meses. Que será renovado a cada operação de comércio exterior realizada no sistema. Ou seja, a cada registro de uma DI, DUIMP ou DU-E.
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