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Programa OEA – Integração Receita e Inmetro
A adesão do Inmetro ao Programa Brasileiro Operador Econômico Autorizado (OEA) está em construção.
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POSTO DA SEFAZ DE SALVADOR FECHADO
Prezados Clientes e Colaboradores, A partir do dia 1° de outubro a 30 de novembro/2019 a SEFAZ do Aeroporto de Salvador estará fechado. Neste caso, pedimos a atenção e colaboração de todos, para os processos aéreos urgentes. Precisamos que sejam passados com um dia de antecedência, para que os mesmos sejam liberarmos na SEFAZ da […]
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Receita Federal e Secretaria de Comércio Exterior apresentam o novo site do Siscomex
O Ministério da Economia lançou na última quarta-feira (11/09) o novo site Siscomex, alinhado à nova Identidade Padrão de Comunicação Digital – IDG 2.0. A mudança tem como objetivo facilitar a busca por informações e serviços públicos, em um ambiente com visual moderno e com navegação intuitiva.
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Exclusão de códigos de enquadramento
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) informam que os códigos de enquadramento abaixo foram excluídos em 16/09/2019:
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ALTERAÇÃO DA VALIDADE DO RADAR – HABILITAÇÃO NO SISCOMEX
Com a mudança, a habilitação de pessoa física para prática de atos no Siscomex ou de responsável pela pessoa jurídica passa a ter seu prazo de validade por 6 (seis) meses. Que será renovado a cada operação de comércio exterior realizada no sistema. Ou seja, a cada registro de uma DI, DUIMP ou DU-E.
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Ministério da Economia reduziu 17 tarifas de importação.
Ministério da Economia reduziu 17 tarifas de importação de produtos que estavam na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) do Mercosul.
Medicamentos e um equipamento médico não produzidos no Brasil foram incluídos em códigos já existentes na Letec com alíquotas zeradas. Confira abaixo quais são estes produtos:
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Multa para o exportador que emitir a Nota Fiscal com erro na UME.
DU-E – Tudo sobre a Unidade de Medida Tributável e Estatística – Como você já sabe, a DU-E (Declaração Única de Exportação) possui um documento base para o despacho aduaneiro, que é integrado com a NF-E de exportação.
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Alicerces e estrutura do Acordo Mercosul-União Europeia
Itamaraty disponibilizou os textos-base do Acordo. Prazo estimado para ratificação de todos os países membros dos blocos é de dois a três anos.
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Exportação de grãos irá crescer 40% na próxima década, aponta estudo do ministério
As projeções de exportação para os próximos dez anos apontam o embarque de 138 milhões de toneladas de grãos, com acréscimo de 39 milhões de toneladas em relação a 2019, o que corresponde a 40% de incremento…
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Incidência do ICMS no leasing
O Supremo Tribunal Federal se manifestou sobre o Leasing Internacional e pacificou a discussão sobre a questão do ICMS.
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