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Acréscimo da Cofins-Importação Deve Ser Restabelecida em 01/04/2024
Foi publicada, em Edição Extra do Diário Oficial da União de 28/02/2024, a Medida Provisória nº 1.208/2024, para anular a reoneração da folha de pagamento e revogar a previsão de extinção do acréscimo de um ponto percentual sobre a Cofins-Importação, que estavam previstos na Medida Provisória nº 1.202/2023, publicada no fim de 2023. Leia o conteúdo completo no nosso Blog.
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Estratégias tributárias no comércio exterior: Maximizando competitividade internacional!
Sabe como as estratégias tributárias no comércio exterior são essenciais para otimizar a carga tributária em operações de importação e exportação? Eles proporcionam vantagens competitivas. O regime de Drawback é uma estratégia tributária que proporciona a isenção, suspensão ou restituição de tributos incidentes sobre insumos importados, incentivando, assim, as exportações. Drawback: Uma ferramenta poderosa, se […]
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Estudo analisa o impacto do clima na estabilidade da pilha de containers
A indústria de transporte marítimo está sempre à mercê dos elementos, e um estudo recente mergulhou fundo para analisar como o clima afeta a estabilidade das pilhas de containers nos portos. Vamos desbravar as descobertas! O estudo revelou que as variações climáticas, como ventos fortes, tempestades e mudanças bruscas de temperatura, podem desencadear impactos significativos […]
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Conectando o Brasil: Investimentos estratégicos de R$4,7 Bilhões nos Corredores do Agro em 2024!
Em um marco crucial para o desenvolvimento Nacional, o Governo Federal anuncia investimentos substanciais de R$4,7 bilhões em 2024 nos “Corredores do Agro”, uma malha intrincada de rodovias e ferrovias que representam as artérias vitais para o escoamento eficiente da produção agropecuária do Brasil.
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Nova regra facilita acesso de pequeno exportador ao drawback isenção
Portaria da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex-MDIC), simplifica o acesso ao regime de drawback isenção para pequenas empresas produtoras que exportam utilizando firmas especializadas em comércio exterior, inclusive as chamadas trading companies.
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APÓS RECORDE EM 2023, EXPORTAÇÕES DE FRUTAS DEVEM SEGUIR EM ALTA
As exportações brasileiras de frutas foram favorecidas em 2023 pelo desempenho mais tímido de países concorrentes, que tiveram sua produção afetada pelo El Niño.
O fenômeno climático perderá força nos próximos meses, mas seguirá impactando a concorrência, por isso a expectativa é de mais um ano favorável para as exportações brasileiras. Além disso, a abertura de novos mercados deve contribuir para outro ano de avanços.
Em 2023, as receitas com as exportações bateram recorde e alcançaram US$ 1,34 bilhão, alta de 23,5% sobre o ano anterior. A abertura de novos mercados e a recuperação no volume embarcado e no preço das principais frutas destinadas à exportação — melão, manga e uva — devem levar a resultados favoráveis, segundo fontes e analistas do setor.
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Receita Federal publica atualizações pendentes da NESH na versão SH/2022
Foi publicada, no Diário Oficial da União de 08/01/2024, a Instrução Normativa RFB nº 2.169, com o texto oficial da tradução do original da Organização Mundial das Alfândegas (OMA), da sétima edição (2022) das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (NESH), atualizadas até junho/2023. Essa publicação refere-se às modificações […]
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Pareceres de Classificação da OMA são publicados pela Receita Federal
Foi publicada no DOU de 10/01/2024, a Instrução Normativa RFB nº 2.171, que aprova a tradução para a língua portuguesa da Coletânea dos pareceres de classificação do Comitê do Sistema Harmonizado da Organização Mundial das Alfândegas (OMA), atualizada até junho de 2023. A OMA publica periodicamente, em francês e inglês, uma coletânea oficial contendo todos […]
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Comércio exterior brasileiro bate recordes e fecha 2023 com saldo de US$ 98,8 bi
O comércio exterior brasileiro fechou 2023 batendo recorde histórico de exportação, com saldo comercial próximo dos US$ 100 bilhões e aumento no número de empresas exportadoras. Os números consolidados da balança comercial do ano passado foram divulgados nesta sexta-feira (5/1) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Em 2023, as exportações alcançaram US$ 339,67 […]
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Revogação de direitos antidumping dos EUA contra importações brasileiras de tubos de aço
A Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (USITC, na sigla em inglês) decidiu pela revogação do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de tubos soldados de aço não-ligado de seção circular (“Circular Welded Non-Alloy Steel Pipe”), que estava em vigor desde 1992. Veja os detalhes no nosso BLOG.
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