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Você sabe o que é a OCDE, como o Brasil está se inserindo com ênfase em 2022 e quais os benefícios para no País?
Durante a última semana do mês de Junho de 2022, ocorreu a Semana Brasil – OCDE, promovida pelo Governo Federal e pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com a excelente notícia em 29/06 de que a Câmara aprovou um acordo para instalação de escritório da OCDE no Brasil. A OCDE é uma das instituições internacionais mais importantes do mundo, um grupo formado por 38 países, entre os quais Estados Unidos, Alemanha, França, Reino Unido, Austrália, Japão, Turquia, Chile, Canadá e México.
O objetivo do Governo em ingressar o Brasil na OCDE é a modernização da economia brasileira baseada nos padrões da OCDE, sob os pilares de estabilidade macroeconômica, abertura comercial e qualidade regulatória. Esta ação está alinhando o país aos padrões das nações mais desenvolvidas do mundo. Mais segurança no ambiente de negócios e as oportunidades de investimento no Brasil são dois dos diversos benefícios que essa ação nos trará.
“O Brasil registrou avanços importantes na redução de ineficiências e no aumento dos ganhos de produtividade nos últimos anos”. A afirmação foi feita pelo secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura, Alexandre Ywata, da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), nesta terça-feira (21/06), durante o painel “Promovendo uma recuperação econômica resiliente, inclusiva e sustentável”, parte da programação da Semana Brasil – OCDE, promovida pelo Governo Federal e pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O secretário Ywata elencou medidas do governo federal nos âmbitos da macro e da microeconomia que vêm contribuindo para o aumento da produtividade e da competitividade do país. Esses avanços, segundo Ywata, são resultado do binômio que norteia ações da equipe econômica: austeridade fiscal e melhoria do ambiente de negócios. Na “agenda macro”, o secretário destacou a independência do Banco Central, a taxa de desemprego – “a menor desde 2016” – e os ganhos de exportação, com a balança comercial batendo recorde em 2021 ao atingir US$ 61 bilhões de resultado positivo. Na microeconomia, enfatizou a importância da aprovação da Lei da Liberdade Econômica e do novo marco das startups; na infraestrutura, apontou os novos marcos do saneamento, da cabotagem e das ferrovias, e, em relação ao mercado de crédito, o novo marco de garantias. Ywata dedicou especial atenção à agenda verde do governo brasileiro. Falou da importância do Decreto 11.075, publicado em 19 de maio último, que estabelece os procedimentos para a elaboração dos Planos Setoriais de Mitigação das Mudanças Climáticas e institui o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa. A medida cria o mais moderno e inovador mercado regulado de carbono, com foco em exportação de créditos, especialmente para países e empresas que precisam compensar emissões para cumprir com seus compromissos de neutralidade de carbono. “Esse foi o primeiro passo do governo em direção à construção do mercado de carbono no país”, afirmou. (Fonte: Ministério da Economia)
Sobre o escritório, no dia 29/06/2022 (através do Projeto de Decreto Legislativo 253/21), foram validados os termos de acordo para a instalação de um escritório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) no Brasil. O texto seguirá para o Senado. A função do escritório vai promover atividades conjuntas entre o Brasil e a OCDE, funcionando como ponto de contato efetivo entre autoridades brasileiras e o secretariado da organização.
Melhorando a economia, melhoramos o País.
Autoria: Logtrade Comércio Exterior
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