Receita Federal e Polícia Federal deflagraram Operação Asia
A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram, na quarta-feira (17/06), a “Operação Ásia”, com o objetivo de combater esquema de subfaturamento de mercadorias importadas principalmente de países asiáticos, com vultoso montante de tributos sonegados e remessa irregular de divisas através de doleiros. A operação tem como alvo os mentores do esquema, empresas utilizadas pelos grupos investigados e intervenientes que registram as declarações subfaturadas e apresentam documentos falsos às Autoridades Aduaneiras.
As investigações tiveram início quando Auditores-Fiscais da Receita Federal identificaram grupos de despachantes aduaneiros que, de forma recorrente e continuada, registravam Declarações de Importação fraudulentas com valores inferiores aos efetivamente pagos, o que configura o crime de descaminho. Além dos crimes contra a ordem tributária, foram identificados indícios dos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, associação criminosa e falsidade ideológica.
No decorrer dos trabalhos, os Auditores-Fiscais também detectaram a interposição fraudulenta de terceiros, com o uso de tradings no exterior e no Brasil utilizadas para figurar nas Declarações de Importação em substituição aos reais exportadores ou importadores. Foi identificada ainda a atuação de “consultores em comércio exterior” que possuem escritórios em países como China e EUA e promovem o contato entre importadores brasileiros e fornecedores no exterior já integrados ao esquema de subfaturamento, oferecendo um pacote completo de serviços, que incluía a identificação dos produtos na origem, a emissão da documentação com valores subfaturados, a execução dos procedimentos de exportação no exterior e de importação no Brasil e até a remessa irregular ao exterior do quantum omitido.
O prejuízo aos cofres públicos decorrente da atuação dos investigados é superior a meio bilhão de reais e o volume de recursos enviado de forma ilícita ao exterior supera R$ 5 bilhões.
