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Portos fechados e impactos no seguro de transporte
As intensas chuvas que atingiram o Sul do Brasil no início de outubro de 2023 estão prejudicando o comércio exterior brasileiro e causando consequências diretas em toda a cadeia de logística e de suprimentos, afetando também outros setores da economia.
O fechamento do canal de acesso aos portos de Itajaí e Navegantes, em Santa Catarina (SC) durante 18 dias, devido as condições climáticas do estado, deixou muitos navios atracados em alto-mar à espera da reabertura dos portos, que ocorreu no dia 21. Esse evento de força maior obrigou algumas embarcações a desembarcar em portos de outros estados. Durante o período em que os portos estiveram fechados, várias cargas destinadas à exportação foram transferidas por via terrestre para outros portos. Ao mesmo tempo, outros navios que chegavam do exterior com destino à SC foram redirecionados para outros portos. Os portos de Paranaguá, no Paraná, e Rio Grande, no Rio Grande do Sul, também enfrentaram problemas com as chuvas e tiveram paralisações.
Com os portos fechados ou operando abaixo da capacidade, milhares de contêineres, contendo todos os tipos de mercadorias, ficaram parados nas áreas portuárias aguardando a atracação dos navios. Além disso, outros contêineres permaneceram retidos nos navios que chegaram do exterior, trazendo mercadorias para diversos importadores brasileiros.
O fechamento dos portos pode ter vários impactos nos seguros de transportes, incluindo os seguintes:
1. Aumento do risco de avarias: Se os portos estiverem fechados, os navios podem ser forçados a esperar em alto mar, expostos a condições climáticas adversas e avarias. Isso aumenta o risco de danos à carga.
2. Atraso no transporte: O fechamento dos portos pode causar atrasos significativos nas operações de transporte, o que pode afetar a validade das coberturas de seguro. Algumas apólices de seguro têm cláusulas de prazo fixo, o que significa que a cobertura pode expirar se o transporte não for concluído dentro de um determinado período de tempo.
3. Riscos excluídos: As apólices de seguro não cobrem despesas indiretas, tais como atrasos, multas contratuais, custos de demurrage (sobreestadia de contêineres), lucros cessantes, custos de armazenagens, entre outros.
4. Término da cobertura: As seguradoras adotam os Incoterms como cláusula do contrato de seguro de transporte internacional, uma vez que o termo negociado indica com precisão o momento exato da transferência de responsabilidade sobre a mercadoria negociada. No caso da exportação, por exemplo, as possíveis avarias ocorridas na área portuária antes do embarque no navio não estão cobertas, mesmo que o termo negociado seja CIF (Cost Insurance And Freight), pois, nessa condição, a cobertura do seguro começa apenas quando a mercadoria é colocada a bordo do navio.
Os impactos dos portos fechados nos seguros de transporte podem variar dependendo das circunstâncias específicas de cada caso, das cláusulas da apólice de seguro e das condições contratuais entre as partes envolvidas. Recomenda-se que os segurados consultem seus corretores e seguradoras para obter informações mais detalhadas sobre como o fechamento dos portos pode afetar sua cobertura de seguro.
Fonte: Aparecido Rocha
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