Desburocratizando a exportação de algodão com OEA e Drawback
Você sabia que empresas exportadoras que utilizam Drawback em suas operações podem ter seus trâmites desburocratizados caso se tornem OEA?
O OEA é um programa voluntário da Receita Federal o qual traz benefícios exclusivos aos importadores e exportadores optantes pelo programa.
A LOGTRADE/FGL GLOBAL é certificada no Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA) e temos alguns cases de sucesso envolvendo o Drawback. Sabemos o quanto esse Regime Aduaneiro Especial é importante para os produtores exportadores de algodão, e o quanto pode fazer diferença na operação como um todo.
Com a integração do programa OEA com a SECEX, a desburocratização do Drawback passa pelos seguintes benefícios:
– Redução das informações necessárias para a solicitação de ato concessório de drawback suspensão, com a possibilidade de:
a) Discriminação genérica das mercadorias a serem importadas ou adquiridas no mercado interno; e
b) Dispensa de indicação das respectivas classificações fiscais na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e suas quantidades;
– Dispensa, para a concessão do regime de drawback suspensão e para a alteração dos respectivos atos concessórios, da apresentação do laudo técnico de que trata o art. 16 da Portaria Secex nº 44, de 24 de julho de 2020, que será exigido somente no encerramento do regime nos termos do art. 42 da Portaria Secex nº 44, de 2020.
– Priorização da análise das solicitações de concessão e de alteração de atos concessórios de drawback suspensão e isenção; e
– Designação de servidor da Suext como ponto de contato com as empresas certificadas no Programa OEA-Integrado Secex, por meio da caixa institucional: oeaintegradosecex@economia.gov.br
Temos um time de especialistas para implementar o Programa OEA em sua empresa e também para realizarmos seus DRAWBACKS. Faça uma consulta, estamos dispostos a fazer da sua operação um caso de sucesso.
